Huawei estaria planejando processar governo norte-americano

A empresa chinesa de telecomunicações Huawei sofreu recentemente uma pressão intensa nos EUA para provar que não está espionando a mando do governo chinês. Mas, se novas notícias estiverem corretas, a companhia está pronta para dar o troco.

De acordo com o New York Times, a Huawei está preparando uma ação contra o governo dos EUA, que pode ser formalmente anunciada até o final desta semana. Os detalhes da ação ainda não estão claros, mas o jornal afirma que será uma atitude para forçar os EUA a “mostrarem publicamente provas ou argumentos” de que a tecnologia da empresa é uma ameaça à privacidade e à segurança dos americanos. O Gizmodo entrou em contato com a Huawei para comentar o possível processo, mas não obteve resposta até o momento.

Os EUA e outros países da Five Eyes alegam desde pelo menos 2012 que a Huawei representa uma ameaça à segurança nacional no Ocidente, especialmente se ela obtiver permissão para construir uma parte crucial da infraestrutura 5G em todo o mundo. Mas as preocupações com a segurança nacional até agora levantadas pelas agências de inteligência americanas foram, em grande parte, hipotéticas. Quaisquer detalhes sobre como o governo chinês usaria a companhia para tornar os americanos menos seguros foram comentados apenas a portas fechadas.

Diz o New York Times:

O processo que a Huawei está preparando para mover na Justiça dos Estados Unidos deve desafiar uma seção de uma lei de autorização de gastos de defesa que foi aprovada no ano passado. A disposição impede que agências executivas usem equipamentos de telecomunicações fabricados pela Huawei e por outra empresa chinesa, a ZTE.

De acordo com uma das pessoas familiarizadas com o assunto, a ação da Huawei provavelmente argumentará que a provisão é uma “bill of attainder”, ou um ato legislativo que define uma punição para uma pessoa ou um grupo sem julgamento. A Constituição proíbe o Congresso de aprovar tais projetos.

Autoridades de alto escalão dos países que compõem o grupo Five Eyes (EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) teriam se reunido em julho de 2018 para discutir a suposta ameaça das tecnologias da Huawei. Mas, novamente, a acusação de que ela representa um risco à segurança nacional é, até agora, muito vaga. Um processo movido pela Huawei teoricamente forçaria o governo dos EUA a tornar o caso público. Podemos entender que a Huawei estaria essencialmente chamando de blefe do governo dos Estados Unidos e apostando que as autoridades não poderão apontar detalhes.

No entanto, dá para facilmente imaginar uma situação em que o governo dos EUA hesitaria em apresentar acusações específicas contra a Huawei, alegando preocupações com a segurança nacional — uma espécie de pesadelo kafkiano.

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Em janeiro, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou acusações contra a Huawei que incluem fraude, obstrução da justiça e roubo de segredos comerciais. A diretora financeira da Huawei, Meng Wanzhou, foi presa em Vancouver em dezembro do ano passado, a pedido do governo dos EUA por supostamente violar as sanções contra o Irã. Meng, que é notavelmente a filha do fundador da Huawei, enfrentará extradição para os EUA em um futuro muito próximo.

Na sexta-feira, Meng entrou com uma ação civil contra o governo canadense, alegando múltiplas violações de seus direitos sob a Carta de Direitos e Liberdades do Canadá. O governo chinês acusou tanto o Canadá quanto os EUA de encenar a prisão de Meng como um golpe puramente político e exigiu sua libertação imediata.

A Huawei tem estado em uma campanha pública para angariar simpatia nos últimos dois meses, com o CEO da Huawei dando até entrevistas a veículos de mídia dos EUA, coisa que até então era raríssima. Ren Zhengfei, o bilionário fundador e CEO da empresa, chegou ao ponto de chamar o presidente Donald Trump de “grande presidente“.

“Nenhuma lei exige que qualquer empresa na China instale backdoors obrigatórios”, disse Ren em 15 de janeiro, segundo o Wall Street Journal. “Eu pessoalmente nunca prejudicaria o interesse de meus clientes, e eu e minha empresa não responderíamos a tais solicitações.”

“Eu amo o meu país, eu apoio o Partido Comunista. Mas eu não farei nada para prejudicar o mundo”, disse Ren, de acordo com uma notícia da Bloomberg News.

Mas a postura pública da empresa se tornou mais combativa nas últimas duas semanas. Por exemplo, na semana passada, o presidente rotativo da Huawei não fez cerimônias no Mobile World Congress 2019 em Barcelona.

Durante seu discurso, Guo Ping disse: “Prisma, prisma na parede, quem é o mais confiável de todos?”. É uma referência ao programa de espionagem da NSA, que se tornou de conhecimento público em 2013, após o delator Edward Snowden ter exposto detalhes dessa inciativa.

“É uma questão importante. E se você não entende isso, pode perguntar a Edward Snowden”, continuou Guo.

A Huawei, de acordo com as fontes ouvidas pelo New York Times, planeja mover o processo no Distrito Leste do Texas, que cobre a localização da sede americana da Huawei, que fica em Plano, no Texas. O Gizmodo atualizará este post se obtivermos uma resposta da Huawei.

[New York Times]

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